A impressionante marca de mais de 50 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não é apenas um número, mas um sintoma claro da profunda crise de legitimidade e confiança que assola a mais alta corte do país. Cada um desses pedidos representa um grito de indignação de cidadãos, parlamentares e juristas que veem, nas ações de Moraes, um desrespeito sistemático ao Estado Democrático de Direito e à própria Constituição que ele jurou defender.
Moraes, que deveria ser um guardião da lei, tem se comportado como um verdadeiro “ativista judicial”, usando sua posição para perseguir adversários políticos, censurar vozes dissidentes e criminalizar opiniões contrárias às suas. Suas decisões, muitas vezes tomadas de forma unilateral e sem transparência, revelam um padrão preocupante de autoritarismo. Ele age como se estivesse acima da lei, ignorando princípios básicos como o devido processo legal, a presunção de inocência e a liberdade de expressão.
Os mais de 50 pedidos de impeachment não surgiram do nada. Eles são a resposta a uma série de atitudes questionáveis, como a condução arbitrária de investigações, a imposição de censura prévia a meios de comunicação e a criminalização de críticas ao STF. Moraes transformou o Supremo em um tribunal político, onde as decisões parecem mais baseadas em conveniências ideológicas do que em fundamentos jurídicos sólidos. Sua atuação como relator de casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados é emblemática: sob o pretexto de combater “fake news” e “ataques à democracia”, ele tem silenciado vozes oposicionistas e criado um clima de intimidação no país.
O fato de nenhum desses pedidos de impeachment ter avançado no Congresso Nacional não é um sinal de que Moraes está agindo corretamente, mas sim uma prova da falta de independência do Legislativo e da influência desproporcional que o STF exerce sobre os outros poderes. O Congresso, que deveria ser o representante do povo, parece temer enfrentar o Supremo, mesmo diante de tantas evidências de abuso de poder.
Enquanto isso, a população brasileira assiste, perplexa, ao espetáculo de um ministro que age como se fosse intocável. Moraes, que deveria zelar pela imparcialidade e pela justiça, tornou-se um símbolo de tudo o que está errado no sistema judiciário brasileiro: a politização, a falta de transparência e o desprezo pelas liberdades individuais.
Os mais de 50 pedidos de impeachment são um alerta. Eles mostram que o povo brasileiro não está disposto a aceitar passivamente o autoritarismo de um ministro que parece ter se esquecido de que seu cargo é um serviço à nação, não um instrumento de poder pessoal. É hora de o Congresso Nacional acordar e cumprir seu papel, investigando seriamente as denúncias contra Moraes e garantindo que a Constituição seja respeitada. O Brasil não pode continuar refém de um judiciário que age como um poder acima dos poderes, sob o comando de um ministro que parece acreditar que está acima da lei.
